Diversos parlamentares dirigiram pedidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, solicitando enfaticamente que ele retire a suspensão da lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. Agora, esses parlamentares alegam que já foram devidamente esclarecidas as questões relacionadas às fontes de financiamento para o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O deputado federal Bruno Farias (Avante), em um documento enviado a Barroso, afirmou que “as exigências legais para a implementação da assistência financeira mencionada já estão contempladas”. O senador Fabiano Contarato (PT), responsável pela criação do piso salarial da enfermagem, solicitou que Barroso reavalie sua decisão para garantir a efetividade da aplicação do artigo 7º da Constituição, que assegura um salário digno aos profissionais.
Em setembro de 2022, algumas semanas após a aprovação da lei, o STF decidiu suspender o piso salarial alegando falta de informações.
Segundo o portal Jota, o gabinete de Luís Roberto Barroso informou que não há previsão para que o ministro do STF analise as solicitações. Barroso estaria aguardando uma ordem da presidência do STF para examinar os documentos em conjunto.
É importante destacar que Barroso já se manifestou contrariamente à implementação da lei, argumentando que sua aplicação não seria adequada, uma vez que negligenciaria as “diferenças e desigualdades regionais do Brasil”.
Atualmente, o piso salarial da enfermagem é estabelecido da seguinte forma:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Apesar dos apelos dos parlamentares e das explicações fornecidas, a decisão de revisar a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem ainda aguarda ação por parte do ministro Barroso. Segundo relatos do portal Jota, o gabinete do ministro afirmou que não há uma data definida para que ele analise as solicitações. Barroso está aguardando uma orientação da presidência do STF para examinar os documentos em conjunto.
É importante ressaltar que Barroso já expressou sua oposição à implementação da lei, alegando que sua aplicação seria problemática devido às disparidades e desigualdades regionais existentes no Brasil. No entanto, a pressão por parte dos parlamentares e defensores do piso salarial da enfermagem continua a fim de assegurar melhores condições salariais para esses profissionais essenciais.
Atualmente, os valores estabelecidos como piso salarial da enfermagem são os seguintes: R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses montantes foram determinados pela lei suspensa, que aguarda uma possível revisão por parte do STF para que possam ser efetivamente aplicados. A defesa do piso salarial visa garantir uma remuneração condizente com a importância e a responsabilidade desses profissionais na prestação de cuidados de saúde à população.
